Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
  Questão 14919 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, no que se refere à administração pública, é bastante minuciosa no sentido de que a mesma cumpra os princípios a que se destina. Isto posto, em relação à ...
  Questão 14917 - 01/01/2023
• Extinguem o crédito tributário, exceto:
  Questão 14908 - 01/01/2023
• A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada:
  Questão 14825 - 01/01/2023
• Estão excluídas da apreciação do Poder Judiciário:
  Questão 14817 - 01/01/2023
• Sobre Poder Executivo, Sistema Tributário Nacional e finanças públicas, assinale a única opção correta.
  Questão 14815 - 01/01/2023
• A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
  Questão 14780 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação incorreta:
  Questão 14779 - 01/01/2023
• Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
  Questão 14774 - 01/01/2023
• Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
  Questão 14772 - 01/01/2023
• A organização e estruturação dos municípios (e de seus órgãos) devem obedecer, dentre outros, aos seguintes princípios e regras constitucionais:
  Questão 14692 - 01/01/2023
• Tendo em vista a concepção Kelseniana de Constituição, esta pode ser considerada no sentido:
  Questão 14673 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição da República, eventual emenda ao projeto de lei do orçamento anual, que indique os recursos necessários, provenientes de anulação de despesa, e incida...
  Questão 14670 - 01/01/2023
• Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público, podemos citar:I. a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.II. a defesa judicial dos direitos...
  Questão 14666 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA;
  Questão 14664 - 01/01/2023
• A competência das Forças Armadas em matéria de segurança pública é excepcional. A análise de diferentes dispositivos da Constituição, pertinentes ao tema, permite concluir:
  Questão 14660 - 01/01/2023
• Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir
  Questão 14658 - 01/01/2023
• Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, definitivamente improcedente uma ação declaratória de constitucionalidade. A decisão já transitou em julgado. Co...
  Questão 14647 - 01/01/2023
• O servidor público estável:
  Questão 14567 - 01/01/2023
• Sobre poder constituinte, interpretação constitucional e emendas constitucionais, assinale a assertiva correta.
  Questão 14550 - 01/01/2023