O servidor público estável perderá o cargo

O servidor público estável perderá o cargo

a

só mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.

b

só mediante processo judicial em que lhe seja assegurada a ampla defesa e com trânsito em julgado.

c

mediante processo judicial ou administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa, ainda que não transitado em julgado (presunção de verdade de que goza o poder público).

d

em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.

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