Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #16822
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#16822
O controle concentrado de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre imposto
O controle concentrado de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre imposto territorial urbano é da competência do:
a
Supremo Tribunal Federal;
b
Superior Tribunal de Justiça;
c
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
d
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
A AUSÊNCIA DE CURADOR AO MENOS DE 21 (VINTE E UM ANOS, DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL (art. 15 CPP) IMPLICA;
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, procedente uma ação declaratória de constitucionalidade, que tinha por objeto uma certa lei. A partir desses dados, assinale a opção...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que;
Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a: