Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pedro, mediante estelionato praticado em Belo Horizonte, obeve de Paulo uma vantagem ilícita. Essa vantagem, em forma de dinheiro, chegou ás suas mãos na cidade de Governador Va...
  Questão 16342 - 01/01/2023
• Para fins de Reforma Agrária são insusceptíveis de desapropriação:
  Questão 16333 - 01/01/2023
• Na Federação Brasileira, segundo o sistema de repartição de competências da União, dos Estados e do Distrito Federal:I - Compete privativamente à União legislar sobre direito ci...
  Questão 16331 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que se reúnem as condiçôes efetivamente fixadas pela Constituição Federal para a aquisição da estabilidade:
  Questão 16327 - 01/01/2023
• A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão
  Questão 16317 - 01/01/2023
• Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:
  Questão 16237 - 01/01/2023
• A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
  Questão 16236 - 01/01/2023
• Deputado ou senador:
  Questão 16231 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 16227 - 01/01/2023
• Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estad...
  Questão 16225 - 01/01/2023
• Dentre os sete conselheiros que compôem o Tribunal de Contas de um Estado-membro, o Governador do Estado escolhe:
  Questão 16223 - 01/01/2023
• A concessão de indulto é atribuição:
  Questão 16219 - 01/01/2023
• Marcos e Ângela se casaram em 2000. Em 2002, nasceu a filha do casal, Sofia, atualmente, com 6 anos de idade. Em 2003, o casal adotou legalmente Maria Célia. Eles residiram em B...
  Questão 16151 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas seguintes sobre a seguridade social e assinale a correta:I- Parte da arrecadação com os impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre se...
  Questão 16145 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
  Questão 16143 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, conforme disciplinado na CF.
  Questão 16128 - 01/01/2023
• A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, de que resulte imputação de débito ou multa, nos termos do artigo 71, parágrafo 3º da Constituição Federal
  Questão 16115 - 01/01/2023
• Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
  Questão 16100 - 01/01/2023
• Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é
  Questão 16097 - 01/01/2023
• Dentre as matérias incluídas no processo legislativo, as Resoluçôes são atos de competência exclusiva do(a):
  Questão 16013 - 01/01/2023