Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não constitui cláusula pétrea:
  Questão 22467 - 01/01/2023
• QUANTO Á LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES;1. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto á sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.2. Contam-se os juros da mora, nas obr...
  Questão 22464 - 01/01/2023
• A contagem recíproca do tempo de contribuição, nos termos constitucionais, é assegurada:
  Questão 22458 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que consta exigência não cobrada pelo constituinte federal para a criação de Município por desmembramento de outro.
  Questão 22456 - 01/01/2023
• É competência privativa do Presidente da República:
  Questão 22393 - 01/01/2023
• Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
  Questão 22364 - 01/01/2023
• O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio:
  Questão 22361 - 01/01/2023
• Incluem-se entre os bens dos Estados:
  Questão 22312 - 01/01/2023
• Em tema de Poder Judiciário considere:I. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.II. Os juízes gozam de...
  Questão 22309 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal:I. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais F...
  Questão 22307 - 01/01/2023
• São elementos do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro:
  Questão 22302 - 01/01/2023
• AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
  Questão 22301 - 01/01/2023
• Afirma-se que a Constituição :
  Questão 22286 - 01/01/2023
• Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de
  Questão 22283 - 01/01/2023
• A súmula vinculante foi introduzida no Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n.º 45/04 e regulamentada pela Lei Federal n.º 11.417/06, sendo aprovada...
  Questão 22240 - 01/01/2023
• A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Quanto à organização do Estado brasil...
  Questão 22237 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição brasileira, o crime político é
  Questão 22232 - 01/01/2023
• No que tange ao controle de constitucionalidade:
  Questão 22231 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta: Vigoram, quanto à intervenção nos Estados ou Distrito Federal, as seguintes regras constitucionais:
  Questão 22203 - 01/01/2023
• Considerando a disciplina constitucional, aliada à interpretação conferida ao tema pelo Supremo Tribunal Federal, sobre execução contra a Fazenda Pública, analise as assertivas ...
  Questão 22170 - 01/01/2023