Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de lei ou ato normativo federal, em tese, deverá ser citado, previamente, para a defesa da constitucionalidade da l...
  Questão 22715 - 01/01/2023
• Nas infraçôes penais comuns cometidas por chefes de missão diplomática de caráter permanente, será de competência do:
  Questão 22714 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que nenhum dos cargos é privativo de brasileiro nato:
  Questão 22713 - 01/01/2023
• Analise:I. Legislar sobre registros públicos.II. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Tais situaçôes dizem respeito, respectivamente, à competê...
  Questão 22644 - 01/01/2023
• A idade mínima para ser elegível aos cargos de Deputado Federal, Prefeito e Vereador, respectivamente, é de:
  Questão 22642 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A prorrogação do prazo de validade do concurso público é ato discricionário...
  Questão 22638 - 01/01/2023
• O Presidente da República decretou intervenção federal em determinado Estado-Membro. Tendo atendido aos requisitos constitucionais nomeou um interventor. Nesse caso, esse interv...
  Questão 22635 - 01/01/2023
• Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
  Questão 22633 - 01/01/2023
• Para que alguém possa se eleger vereador é necessário:
  Questão 22615 - 01/01/2023
• Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.I. Lei ordinária anterior à nova Constituição, r...
  Questão 22614 - 01/01/2023
• Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, confor...
  Questão 22563 - 01/01/2023
• Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que:
  Questão 22558 - 01/01/2023
• Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para:
  Questão 22556 - 01/01/2023
• Das definiçôes abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição:
  Questão 22554 - 01/01/2023
• O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de , no mínimo:
  Questão 22529 - 01/01/2023
• Nos termos da CF, o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério é:
  Questão 22528 - 01/01/2023
• Sobre o Ministério Público, como previsto na Constituição Federal e compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
  Questão 22527 - 01/01/2023
• Consagrou a Carta da República o controle externo através do Conselho Nacional do Ministério Público o qual tem desempenhado função de efetivo órgão de democratização e transpar...
  Questão 22473 - 01/01/2023
• O direito de greve é:
  Questão 22472 - 01/01/2023
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para assegurar a efetividade desse direito in...
  Questão 22468 - 01/01/2023