Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de

a

concessão ou de permissão de uso, inegociáveis pelo prazo de cinco anos.

b

domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

c

concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de oito anos.

d

domínio, inegociáveis pelo prazo de cinco anos.

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