Afirma-se que a Constituição :

Afirma-se que a Constituição :

a

É rígida, quando contempla, apenas, normas materialmente constitucionais.

b

É escrita, quando não admite reforma.

c

É promulgada, quando decorre de órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborá-la.

d

É histórica, quando possui uma parte rígida e outra flexível, podendo a segunda ser alterada pelo mesmo processo através do qual são alteradas as leis ordinárias.

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