Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Presidente da República é julgado:
  Questão 21817 - 01/01/2023
• Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:
  Questão 21806 - 01/01/2023
• No que tange ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
  Questão 21802 - 01/01/2023
• A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
  Questão 21797 - 01/01/2023
• Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de:
  Questão 21778 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 21772 - 01/01/2023
• Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
  Questão 21766 - 01/01/2023
• São funçôes essenciais à justiça as desenvolvidas pelo(s):
  Questão 21748 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa correta:
  Questão 21746 - 01/01/2023
• Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República:
  Questão 21691 - 01/01/2023
• Se verificada alguma ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas no curso de inspeçôes, auditorias, prestaçôes de contas ou qualquer outro procedimento a seu encargo, é i...
  Questão 21685 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
  Questão 21680 - 01/01/2023
• Como ensina Norberto Bobbio, os direitos do homem constituem uma classe variável, à medida que emergem gradualmente das lutas travadas por sua própria emancipação e das transfor...
  Questão 21669 - 01/01/2023
• A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:
  Questão 21621 - 01/01/2023
• Com relação aos impostos municipais, é correto afirmar que:
  Questão 21619 - 01/01/2023
• Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.II. A refinação do petróle...
  Questão 21616 - 01/01/2023
• Levando em conta doutrina e jurisprudência sobre o controle de constitucionalidade marque a opção correta.
  Questão 21597 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta sobre a eficácia e previsão dos direitos fundamentais no ordenamento constitucional brasileiro:
  Questão 21594 - 01/01/2023
• A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estad...
  Questão 21535 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...
  Questão 21533 - 01/01/2023