Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar.
  Questão 22157 - 01/01/2023
• Os territórios federais integram a União, e sua reintegração ao Estado de origem será regulada em lei:
  Questão 22148 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinale a opção que apresenta uma situação que NÃO é atenuante da pena decorrente de crime ambiental.
  Questão 22138 - 01/01/2023
• Considerando o conceito de Constituição e sua classificação, é correto afirmar que
  Questão 22124 - 01/01/2023
• No Capítulo I "Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos", o art.5º, inciso LVII da Constituição Federal assegura que "ninguém será considerado culpado ...
  Questão 22121 - 01/01/2023
• No tocante ao Poder Executivo da União, é correto afirmar que:
  Questão 22116 - 01/01/2023
• Quanto ao Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar que:
  Questão 22112 - 01/01/2023
• Os Tribunais Regionais Federais compôem-se de, no:
  Questão 21995 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1.988, é incorreto afirmar que:
  Questão 21994 - 01/01/2023
• Compete, privativamente, ao Senado Federal, EXCETO
  Questão 21992 - 01/01/2023
• A norma constitucional cuja aplicação dependa de regulamentação por norma infraconstitucional é considerada de eficácia
  Questão 21988 - 01/01/2023
• Acerca da competência dos órgãos jurisdicionais mencionados nas hipóteses abaixo, é correto afirmar que:
  Questão 21952 - 01/01/2023
• Relativamente ao condenado em face de erro judiciário, e ao que ficar preso além do tempo fixado pela sentença, é correto afirmar:
  Questão 21905 - 01/01/2023
• Marque a opção em que se inclui norma incompatível com o sistema da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispôe sobre as sançôes aplicáveis às condutas de improbidade a...
  Questão 21898 - 01/01/2023
• A Medida Provisória:
  Questão 21890 - 01/01/2023
• O Governador do Estado será julgado, depois de obtida a licença da Assembleia Legislativa, perante:
  Questão 21883 - 01/01/2023
• Durante a vigência do Estado de Sítio:
  Questão 21873 - 01/01/2023
• Em matéria de ingresso e promoção na carreira da magistratura, a Constituição da República estabelece a necessidade de observância de princípios que elenca, dentre os quais o de...
  Questão 21834 - 01/01/2023
• A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a ...
  Questão 21829 - 01/01/2023
• As relaçôes internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:
  Questão 21821 - 01/01/2023