Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
  Questão 23424 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas:I. A Constituição assegura o principio do contraditório para os processos judiciais e para o inquérito p...
  Questão 23423 - 01/01/2023
• Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
  Questão 23421 - 01/01/2023
• A intervenção do Estado no Município dar-se-á quando
  Questão 23419 - 01/01/2023
• A lei que altera o processo eleitoral:
  Questão 23413 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os Tribunais de Contas dos Estados, é correto afirmar que;
  Questão 23364 - 01/01/2023
• A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
  Questão 23363 - 01/01/2023
• "A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" ( Const. Fed. , art.5º, XXXV ). Tal dispositivo consagra o princípio:
  Questão 23355 - 01/01/2023
• A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados:
  Questão 23353 - 01/01/2023
• As leis complementares se distiguem das leis ordinárias por:
  Questão 23352 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas a seguir:I - Sendo a Constituição Federal a lei suprema, ela é a base da ordem jurídica e a fonte de sua validade.II - Todas as leis se subordinam à Con...
  Questão 23351 - 01/01/2023
• O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:
  Questão 23288 - 01/01/2023
• Normas de eficácia limitada quanto aos princípios institutivos, são aquelas:
  Questão 23284 - 01/01/2023
• Marque a resposta correta: o mandado de injunção será concedido:
  Questão 23282 - 01/01/2023
• Não podem alistar-se como eleitores os:
  Questão 23277 - 01/01/2023
• São requisitos para a nomeação de Ministros do Tribunal de Contas da União, dentre outros, que
  Questão 23276 - 01/01/2023
• Quanto ao controle jurisdicional da constitucionalidade das leis no Brasil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 23264 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:
  Questão 23262 - 01/01/2023
• No tocante à supremacia da Constituição, assinale com V as afirmaçôes verdadeiras e com F as falsas, indicando, ao final, a sequência correta:I - Pelo princípio da supremacia a ...
  Questão 23210 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta, no que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil.
  Questão 23209 - 01/01/2023