Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 23423 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas:I. A Constituição assegura o principio do contraditório para os processos judiciais e para o inquérito policial.II. A Constituição veda, sem ressalvas, a pena de morte.III. A Constituição assegura, de forma expressa, entre os direitos fundamentais, o duplo grau de jurisdição, assegurando o direito a interposição de recursos.É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):
a
I
b
II
c
III
d
nenhuma
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprova-se o respectivo pr...
Em relação à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, considere as assertivas abaixo:<br />I. São princÃpios constitucionais da ordem econômica a soberania nacional, a propriedade...
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:<br />I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstituc...
São matérias substancialmente constitucionais, exceto:
Relativamente às espécies de Constituiçôes, é INCORRETO afirmar que:
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de