Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Emenda Constitucional deve ser promulgada
  Questão 23695 - 01/01/2023
• Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:
  Questão 23660 - 01/01/2023
• Acerca da decretação da intervenção, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 23659 - 01/01/2023
• A Constituição deve ser entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação, à formação dos poderes, forma de governo e aquisição ...
  Questão 23650 - 01/01/2023
• Os direitos humanos hoje são entendidos como concreçôes históricas do princípio da dignidade humana e como tal cumprem a importante função de legislar um regime político. A dem...
  Questão 23644 - 01/01/2023
• Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, procedente uma ação declaratória de constitucionalidade, que tinha por objeto uma certa lei. A partir desses dad...
  Questão 23642 - 01/01/2023
• A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
  Questão 23639 - 01/01/2023
• Assinale a opção em que não há erro, no que se refere às consequências advindas do exercício de mandato eletivo por parte de servidor público.
  Questão 23629 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
  Questão 23574 - 01/01/2023
• NÃO são privativos de brasileiros natos os cargos relacionados na opção:
  Questão 23563 - 01/01/2023
• Com relação à expedição dos precatórios, correto é afirmar que:
  Questão 23556 - 01/01/2023
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve ...
  Questão 23553 - 01/01/2023
• A Constituição Federal determina que a lei adote, entre outras, as seguintes penas:
  Questão 23552 - 01/01/2023
• É função institucional do Ministério Público
  Questão 23551 - 01/01/2023
• Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
  Questão 23547 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal vigente:
  Questão 23501 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 182 da Constituição Federal, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei fe...
  Questão 23498 - 01/01/2023
• A faculdade de iniciativa das leis complementares federais é reconhecida:
  Questão 23497 - 01/01/2023
• A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e...
  Questão 23496 - 01/01/2023
• Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa que representa situação de inconstitucional violação a algum tipo de sigilo protegido pela Constituição Federal de 1988.
  Questão 23427 - 01/01/2023