Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A ação direta de constitucionalidade pode ser proposta:
  Questão 23207 - 01/01/2023
• O PODER CONSTITUINTE:
  Questão 23204 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal compôe-se de:
  Questão 23195 - 01/01/2023
• Acerca do poder constituinte, da reforma da constituição, das cláusulas pétreas, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido, assinale a opção correta.
  Questão 23124 - 01/01/2023
• O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:
  Questão 23123 - 01/01/2023
• Pode ser objeto de emenda constitucional norma que
  Questão 23122 - 01/01/2023
• São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a ...
  Questão 23114 - 01/01/2023
• Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
  Questão 23113 - 01/01/2023
• A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que possibilitem, compete
  Questão 23110 - 01/01/2023
• A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa (...). Esta disposição que está contida no § 8º do art. 165 da C...
  Questão 23046 - 01/01/2023
• A Constituição é formal e rígida porque:
  Questão 23042 - 01/01/2023
• A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos D...
  Questão 23038 - 01/01/2023
• Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, em relação às garantias da magistratura, assinale a alternativa correta:
  Questão 23017 - 01/01/2023
• A respeito do poder de emendar a Constituição da República, é incorreto afirmar que:
  Questão 23000 - 01/01/2023
• A denominada inviolabilidade do domicílio, enquanto direito individual, compreende:
  Questão 22934 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 22933 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Em sua acepção formal e material, o princípio do devido processo legal consiste em uma salvaguarda de ordem processual, traduzida na ...
  Questão 22920 - 01/01/2023
• A revista "Veja", de 08/set/1993, além de outros prestigiosos órgãos de toda a imprensa nacional, publicaram reportagens noticiando que policiais-militares invadiram u...
  Questão 22919 - 01/01/2023
• Na técnica de elaboração legislativa, conforme a estruturação das leis, a cláusula "entra em vigor na data da sua publicação" está reservada para as
  Questão 22918 - 01/01/2023
• Constituição(ôes) Brasileira(s) que:1 - instituiu a forma unitária de Estado;2 - foram promulgadas por Assembleia Nacional Constituinte;3 - introduziu, pela primeira vez, expres...
  Questão 22911 - 01/01/2023