Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É competente para julgamento originário de mandado de segurança contra decisão do conselho de assessoramento superior do Ministério Público da União o
  Questão 23979 - 01/01/2023
• Quanto ao modo de sua classificação, é correto dizer que a atual Constituição brasileira é
  Questão 23978 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a resposta INCORRETA:
  Questão 23935 - 01/01/2023
• Tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade:
  Questão 23932 - 01/01/2023
• O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos
  Questão 23919 - 01/01/2023
• Quanto ao decreto, no direito brasileiro, assinale a alternativa correta:
  Questão 23905 - 01/01/2023
• O controle de Constitucionalidade no Brasil:
  Questão 23902 - 01/01/2023
• A inviolabilidade dos sigilos das comunicaçôes telefônicas e de dados, prevista na Constituição de 1988:
  Questão 23802 - 01/01/2023
• A aposentadoria compulsória de servidora do sexo feminino se dá com a seguinte idade:
  Questão 23787 - 01/01/2023
• Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a seguinte área do Direito:
  Questão 23784 - 01/01/2023
• O artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" é norma de
  Questão 23781 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Nos termos da Constituição Brasileira, considera-se o Senado como verdadeiro Parlamento da Federação porque:
  Questão 23770 - 01/01/2023
• A norma constitucional que garante a todos 'o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei ...
  Questão 23761 - 01/01/2023
• São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por:
  Questão 23742 - 01/01/2023
• Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infraçôes penais comuns, dentre outros,
  Questão 23730 - 01/01/2023
• A Constituição enumera princípios que serão observados pela Administração Pública de todos os poderes. Um dos princípios prevê que a Administração Pública só poderá atuar quando...
  Questão 23723 - 01/01/2023
• No sistema federativo brasileiro :
  Questão 23713 - 01/01/2023
• As Constituiçôes rígidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo mecanismos parlamentares específicos, quorum par...
  Questão 23711 - 01/01/2023
• Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
  Questão 23699 - 01/01/2023
• Considere os seguintes enunciados:I - o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo assim definido tanto na Constituição Federal quanto na Estadual;II - ...
  Questão 23697 - 01/01/2023