Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Diz-se que a Constituição:
  Questão 28185 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público:
  Questão 28137 - 01/01/2023
• Sobre a ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar que:
  Questão 28136 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:I- O direito social, constante da parte fixa da Constituição, denominado licença-paternidade é autoaplicável, tanto que seu período está fixado em...
  Questão 28134 - 01/01/2023
• A Carta Política de 1988,I - consagra a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;II - estabelece a idade mínima de doze (12) anos para admissão ao trabalho ...
  Questão 28130 - 01/01/2023
• No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:
  Questão 28122 - 01/01/2023
• Pedido de licença para processar criminalmente deputado federal, que não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, implicará
  Questão 28115 - 01/01/2023
• Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplica-se a disposição constitucional segundo a qual:
  Questão 28078 - 01/01/2023
• Podemos entender por mutação constitucional:
  Questão 28074 - 01/01/2023
• Considerando-se os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Constituição Federal e as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Todos podem reunir-se pa...
  Questão 28067 - 01/01/2023
• No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, e...
  Questão 28044 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição da República, é da competência do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 27975 - 01/01/2023
• Os Territórios Federais:
  Questão 27974 - 01/01/2023
• Suponha que um cidadão tenha adquirido um terreno, no perímetro urbano de certo município, pensando em ali construir um posto de gasolina. Formulou, então, pedido de licença de ...
  Questão 27973 - 01/01/2023
• Segundo o processo legislativo previsto na Constituição da República, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis é matéria sobre que se disporá:
  Questão 27972 - 01/01/2023
• Constitucionalmente, a Polícia do Estado é integrada
  Questão 27970 - 01/01/2023
• A Lei Orgânica Municipal deverá dispor, nos termos da Constituição do Brasil, sobre a:
  Questão 27930 - 01/01/2023
• Acerca da forma de Estado adotada no Brasil, considere as afirmativas abaixo:I - O termo “federação” adotado pelo Brasil traz consigo a ideia de pacto, de aliança, d...
  Questão 27928 - 01/01/2023
• Quanto às funçôes essenciais à Justiça:I – as funçôes do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiv...
  Questão 27927 - 01/01/2023
• A Constituição veda expressamente, em matéria orçamentária, a:
  Questão 27926 - 01/01/2023