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Direito Constitucional
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Questão #28185
2023
Direito Constitucional
#28185
Diz-se que a Constituição:
Diz-se que a Constituição:
a
é flexível quando a sua modificação pode ser realizada pelo mesmo processo utilizado para a elaboração das leis ordinárias.
b
é rígida quando contempla, apenas, normas que disponham sobre a estrutura do Poder, os direitos e garantias fundamentais e a ordem econômica e social.
c
é semi-rígida quando possui uma parte flexível e outra rígida, facultada a alteração de ambas através de processo não qualificado de reforma.
d
é dogmática, sinônimo de costumeira, quando, resultante de lenta formação histórica, cristaliza tradiçôes e fatos sócio-políticos como normas fundamentais do estado.
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