Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que toca aos direitos e garantias individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
  Questão 28310 - 01/01/2023
• Não é limitação constitucional do poder de tributar a proibição de:
  Questão 28309 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA:
  Questão 28308 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar, exceto:
  Questão 28306 - 01/01/2023
• Não se encontra entre as matérias cuja iniciativa de lei é privativa do Presidente da República:
  Questão 28301 - 01/01/2023
• No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular:
  Questão 28298 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família;III) ao preso, o direito à identificação d...
  Questão 28292 - 01/01/2023
• A Assembleia Legislativa de Estado federado promulgou lei dispondo sobre matéria processual penal, contendo vários dispositivos em nítida divergência com disposiçôes do Código d...
  Questão 28291 - 01/01/2023
• Empregados de uma sociedade de economia mista podem ser demitidos como qualquer empregado de empresa privada?
  Questão 28289 - 01/01/2023
• Com base na Constituição de 1988 podemos classificar os direitos fundamentais em:
  Questão 28286 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta relativa ao Poder Judiciário.
  Questão 28250 - 01/01/2023
• No exercício do mandato, ou em razão dele, deputados e senadores gozam da imunidade material, ou seja, não respondem civil, penal, administrativa ou politicamente por suas opini...
  Questão 28249 - 01/01/2023
• Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, aquela que não é competência exclusiva do Congresso Nacional.
  Questão 28248 - 01/01/2023
• O Município Y editou uma lei proibindo a extrapolação da jornada de trabalho dos empregados eletricitários e o consequente pagamento das horas extraordinárias. Diante disso:
  Questão 28247 - 01/01/2023
• Assegura-se, com correção, em tema de controle de constitucionalidade :
  Questão 28244 - 01/01/2023
• Considerando a evolução histórica, NÃO podem ser considerados como elementos que influíram na formação do constitucionalismo, dentre outros episódios,
  Questão 28195 - 01/01/2023
• Sobre a Administração Pública é correto afirmar que:
  Questão 28194 - 01/01/2023
• O município de Oiapoque, através de seu Poder Executivo, encontra-se diante de uma situação de urgência e relevância, a qual deverá ser disciplinada imediatamente. O que deverá ...
  Questão 28191 - 01/01/2023
• A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
  Questão 28190 - 01/01/2023
• A atual Constituição Federal introduziu em nosso ordenamento jurídico:
  Questão 28187 - 01/01/2023