Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a interpretação consagrada pelo Supremo Tribunal Federal em torno dos correspondentes dispositivos constitucionais, é correto afirmar que:
  Questão 28565 - 01/01/2023
• O município brasileiro é:
  Questão 28554 - 01/01/2023
• São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
  Questão 28547 - 01/01/2023
• É vedada a realização de operaçôes de créditos que excedam o montante das despesas de capital, salvo autorizaçôes específicas, no âmbito orçamentário, abrangendo aquelas a segui...
  Questão 28489 - 01/01/2023
• O art. 163 da Constituição brasileira determina a edição de lei para regulamentar os gastos públicos, denominada de lei de responsabilidade fiscal que alguns autores indicam com...
  Questão 28487 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, compete originariamente ao:
  Questão 28485 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta relativa às Finanças Públicas e aos princípios gerais da atividade econômica.
  Questão 28483 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO corresponde estritamente aos termos da Constituição:
  Questão 28472 - 01/01/2023
• Poder Executivo.I. O Poder Executivo Federal reúne na mesma pessoa chefe de governo e chefe de Estado, cabendo-lhe por determinação do artigo 84 da Constituição Federal, a funçã...
  Questão 28471 - 01/01/2023
• São princípios expressos na Constituição, aos quais deve obediência a Administração Pública:
  Questão 28470 - 01/01/2023
• A Constituição de certo Estado retirou do Chefe do Poder Executivo Estadual o poder de instaurar processo legislativo pertinente à definição dos níveis remuneratórios de servido...
  Questão 28469 - 01/01/2023
• Ante a expressão "julgar as contas" (art.71, II da Constituição Federal), as decisôes dos Tribunais de Contas são
  Questão 28468 - 01/01/2023
• São gratuitas(os)I. as açôes de mandado de segurança.II. as açôes de "hábeas corpus" e "hábeas data".III. os atos necessários ao exercício e à preservação da...
  Questão 28421 - 01/01/2023
• O controle sobre os atos e serviços auxiliares na Justiça, abrangidos os notariais e de registro no Estado de São Paulo, comete
  Questão 28415 - 01/01/2023
• Em consonância com a Constituição Federal, a renúncia de deputado submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, em decorrência de procedimento declarado incom...
  Questão 28405 - 01/01/2023
• Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:
  Questão 28348 - 01/01/2023
• Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de presidente e diretores do banco central compete privativamente:
  Questão 28347 - 01/01/2023
• A Constituição, ao tratar da Administração Pública, estabeleceu que:
  Questão 28346 - 01/01/2023
• Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela em que se insere atribuição não cometida ao Presidente da República:
  Questão 28345 - 01/01/2023
• Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5o da Constituição da República
  Questão 28342 - 01/01/2023