Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Uma denúncia anônima informou à polícia que, em determinada casa, estaria ocorrendo um crime. Comparecendo ao local, a polícia constatou que muito provavelmente a denúncia seri...
  Questão 27922 - 01/01/2023
• Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.
  Questão 27919 - 01/01/2023
• A respeito do regime constitucional de organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir:I. A norma constitucional que assegura autonomia aos partidos político...
  Questão 27866 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa:
  Questão 27863 - 01/01/2023
• Considere as medidas abaixo.I. Suspensão dos direitos políticos.II. Perda da função pública.III. Indisponibilidade de bens.IV. Ressarcimento ao erário.Os atos de improbidade adm...
  Questão 27861 - 01/01/2023
• A CF vigente
  Questão 27859 - 01/01/2023
• Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
  Questão 27839 - 01/01/2023
• A questão contém duas afirmaçôes.As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela União porque é competência da Uniã...
  Questão 27837 - 01/01/2023
• São brasileiros natos os nascidos
  Questão 27835 - 01/01/2023
• A Advocacia-Geral da União:I. é a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extra-judicialmente.II. tem por competência, nos te...
  Questão 27797 - 01/01/2023
• Projeto de lei complementar estadual visando a introduzir alteraçôes no regime jurídico dos servidores civis é apresentado à Assembleia Legislativa, subscrito por um por cento d...
  Questão 27795 - 01/01/2023
• O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa, sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o vento pode soprar entre as portas mal ajustadas, a tor...
  Questão 27793 - 01/01/2023
• A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 27785 - 01/01/2023
• Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,
  Questão 27769 - 01/01/2023
• Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:
  Questão 27729 - 01/01/2023
• Assinale a única opção incorreta relativa às políticas públicas na Constituição de 1988.
  Questão 27725 - 01/01/2023
• Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
  Questão 27717 - 01/01/2023
• Atualmente muito se fala em alteraçôes no modelo de federação brasileira. Alguns defendem a substituição do modelo de Estado federal, por um modelo de Estado unitário. Essa subs...
  Questão 27715 - 01/01/2023
• Indique a resposta incorreta:
  Questão 27713 - 01/01/2023
• É competência administrativa dos municípios:
  Questão 27657 - 01/01/2023