No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:

No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:

a

as autarquias não são responsáveis pelos atos, somente seus agentes o são;

b

as autarquias e o Estado são solidariamente responsáveis pelos atos das primeiras;

c

a responsabilidade do Estado com relação aos atos das autarquias é de caráter subsidiário;

d

o Estado é responsável pelos atos das autarquias.

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