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Questão: 28074 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Podemos entender por mutação constitucional:
Podemos entender por mutação constitucional:
a
Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva.
b
Que ela pressupôe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição.
c
Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão).
d
Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional .
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