Podemos entender por mutação constitucional:

Podemos entender por mutação constitucional:

a

Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva.

b

Que ela pressupôe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição.

c

Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão).

d

Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional .

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