Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação à parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04, analise as afirmativas a seguir:I. Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modal...
  Questão 27656 - 01/01/2023
• Apresenta-se, dentre outros, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
  Questão 27655 - 01/01/2023
• Dentre outras atribuiçôes, compete ao Tribunal Superior Eleitoral:
  Questão 27653 - 01/01/2023
• A declaração de inconstitucionalidade pelos Tribunais exige quorum de votação de:
  Questão 27651 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
  Questão 27650 - 01/01/2023
• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à...
  Questão 27648 - 01/01/2023
• A emancipação política de parte do território de determinado Município, depende de consulta prévia, mediante plebiscito :
  Questão 27646 - 01/01/2023
• Quanto à repartição das receitas tributárias, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 27644 - 01/01/2023
• A respeito da intervenção federal, assinale a opção correta.
  Questão 27643 - 01/01/2023
• O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do Município em que reside, pleiteando sua anulação:
  Questão 27594 - 01/01/2023
• O decreto de intervenção federal nos Estados dependerá:
  Questão 27575 - 01/01/2023
• É incorreto afirmar que a sociedade de economia mista:
  Questão 27570 - 01/01/2023
• É correto asseverar-se, a propósito do processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil que :
  Questão 27567 - 01/01/2023
• Sobre a disciplina constitucional dos recursos hídricos, é correto afirmar que:
  Questão 27507 - 01/01/2023
• NÃO indica um dos princípios previstos na Constituição e aplicados à Ordem Econômica:
  Questão 27503 - 01/01/2023
• No que tange à administração pública, assinale a opção correta.
  Questão 27502 - 01/01/2023
• Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a única opção correta.
  Questão 27494 - 01/01/2023
• As Constituiçôes podem ser classificadas:
  Questão 27492 - 01/01/2023
• Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.A Constituição Brasileira, no artigo 5º, define que a casa é asilo inviolável do ind...
  Questão 27438 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo:
  Questão 27432 - 01/01/2023