Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os Tribunais ou órgãos especiais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
  Questão 29227 - 01/01/2023
• Relativamente às cláusulas pétreas (Artigo 60, § 4º da Constituição da República), é correto afirmar que:
  Questão 29226 - 01/01/2023
• Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Pú...
  Questão 29189 - 01/01/2023
• Relativamente à carreira do Ministério Público, segundo decorre da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete:
  Questão 29187 - 01/01/2023
• Os decretos legislativos e as resoluçôes têm, respectivamente, as seguintes características:
  Questão 29184 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos, mas também enuncia-lhes obrigaçôes,...
  Questão 29183 - 01/01/2023
• À edição de ato legislativo que autoriza a mudança de destinação de um prédio público, deslocando-o da categoria de bem de uso especial para a de bem do patrimônio disponível, d...
  Questão 29181 - 01/01/2023
• É certo afirmar que a ação popular é apropriada para obter ressarcimento de prejuízo causado ao meio ambiente por concessionário de serviço público?
  Questão 29180 - 01/01/2023
• O Conselho Superior da Magistratura é composto
  Questão 29179 - 01/01/2023
• Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
  Questão 29071 - 01/01/2023
• Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar:
  Questão 29069 - 01/01/2023
• O poder constituinte derivado exercido pelo Congresso Nacional para reformar a Constituição:
  Questão 29066 - 01/01/2023
• "Habeas Data". Candidato barrado em concurso para juiz pretende que lhe sejam entregues as informaçôes colhidas a seu respeito pelo Tribunal. Indicar alternativa correta:
  Questão 29065 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, o decreto de intervenção do Estado no Município
  Questão 29063 - 01/01/2023
• São características da Constituição imperial:
  Questão 29041 - 01/01/2023
• Pelo critério do "jus sanguinis", a nacionalidade é concedida:
  Questão 29039 - 01/01/2023
• A prestação de serviços públicos
  Questão 29033 - 01/01/2023
• A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através ...
  Questão 29029 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa inexata:
  Questão 29021 - 01/01/2023
• O recurso ordinário interposto das decisôes de Juiz Federal proferidas em causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Município de out...
  Questão 29019 - 01/01/2023