Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #29226
2023
Direito Constitucional
#29226
Relativamente às cláusulas pétreas (Artigo 60, § 4º da Constituição da República), é correto
Relativamente às cláusulas pétreas (Artigo 60, § 4º da Constituição da República), é correto afirmar que:
a
podem ser emendadas desde que sejam respeitadas as limitaçôes formais e circunstanciais ao poder de reforma;
b
são de eficácia absoluta pois possuem efeito imediato e não podem ser emendadas;
c
são de eficácia plena porque possuem efeito imediato e, em tese, podem vir a ser emendadas;
d
são de eficácia redutível, ou seja, possuem efeito imediato mas o seu alcance pode vir a ser limitado ou reduzido pela legislação regulamentadora;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição...
Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que:
A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efeito. Pois bem. Quanto...
É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho:
No que diz respeito ao conceito de ato administrativo, considera-se como um de seus elementos:
DE ACORDO COM AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE: