Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29071 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da
Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
a
o Auditor, quando no exercÃcio de atribuiçôes de judicatura exceto a substituição a Ministro, tem as mesmas garantias e impedimentos de juiz de Tribunal Regional Federal.
b
compete ao Congresso Nacional, mediante resolução de iniciativa de qualquer dos seus membros, organizar as secretarias e os serviços auxiliares vinculados ao TCU.
c
são requisitos para ser nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União, entre outros, ser brasileiro com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos.
d
os seus ministros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do seguinte quantitativo mÃnimo dos membros da Câmara dos Deputados:
Afirma-se que o Poder Legislativo brasileiro é do tipo bicameral-federativo, pois:
NÃO constitui objeto da Sociologia do Direito o estudo
Por força da Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1º do artigo 17 da Constituição da República, estabelecendo-se inexistir obrigatoriedade d...
No artigo 5º. da Constituição da República foram elencados diversos direitos e garantias relacionados ao processo e ao procedimento, porém dentre eles NÃO consta expressamente: