Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29021 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa inexata:
Assinale a alternativa inexata:
a
compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sÃtio;
b
compete privativamente ao Presidente da República conferir condecoraçôes honorÃficas;
c
compete privativamente ao Presidente da República escolher sempre, a partir de lista trÃplice, o Procurador Geral da República;
d
compete privativamente ao Presidente da República extinguir cargos públicos federais, na forma da lei;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constituição republicana de 1...
O Conselho Nacional de Justiça, após tomar conhecimento de demora na tramitação de processo administrativo em face de Juiz estadual, decide avocá-lo, ao mesmo tempo em que apresenta ao Congresso Na...
Em relação à polÃtica de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que:<br />I) será executada pelo Poder Público municipal;<br />II) o plano diretor será obrigatório para cidades com ma...
Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, constituÃdas por agrupamentos de municÃpios limÃtrofes, para integrar a organização, o planejamento e a ex...
Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses: <br />