Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 28973 - 01/01/2023
• A imunidade tributária recíproca tem como fundamento o princípio:
  Questão 28963 - 01/01/2023
• Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
  Questão 28959 - 01/01/2023
• Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aquaviários e terrestres, assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios relacionados na Lei 10233:
  Questão 28949 - 01/01/2023
• Suponhamos que determinado candidato a Presidente da República tenha sido eleito, mas seu candidato a Vice, não. Diante do fato,
  Questão 28945 - 01/01/2023
• Medida provisória remetida à apreciação do Congresso Nacional é aprovada com emendas. O Presidente da República apôe veto total ao projeto de lei de conversão. O veto é mantido ...
  Questão 28907 - 01/01/2023
• Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o institui:
  Questão 28899 - 01/01/2023
• A competência originária para processar e julgar Juiz do Trabalho, nos crimes de responsabilidade, é atribuída:
  Questão 28898 - 01/01/2023
• Assinale dentre as alternativas a que está de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
  Questão 28895 - 01/01/2023
• Assinale a opção que apresenta pessoa inelegível para o cargo pretendido:
  Questão 28890 - 01/01/2023
• Diante de agressão estrangeira armada à República Federativa do Brasil, o Chefe do Executivo Federal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
  Questão 28883 - 01/01/2023
• O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas resp...
  Questão 28844 - 01/01/2023
• É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
  Questão 28842 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta quanto ao alistamento eleitoral e o voto:
  Questão 28830 - 01/01/2023
• O município rege-se por lei orgânica cujas características são: (marque a opção errada)
  Questão 28828 - 01/01/2023
• O Magistrado, mesmo gozando das garantias da vitaliciedade e da inamovibilidade, pode ser removido,
  Questão 28825 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
  Questão 28765 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, ideais da Revolução Francesa, podem ser relacionados, respectivamente, com os direitos humanos de prime...
  Questão 28762 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina legal da argüição de descumprimento de preceito fundamental:I. Caberá argüição de descumprimento de preceito fundamental qua...
  Questão 28758 - 01/01/2023
• Lei complementar que trate de normas gerais para a organização da Defensoria Pública do Estado é da iniciativa privativa do seguinte órgão:
  Questão 28749 - 01/01/2023