Pelo critério do "jus sanguinis", a nacionalidade é concedida:

Pelo critério do "jus sanguinis", a nacionalidade é concedida:

a

a todos os que nascerem no território nacional

b

ao descendente de nacional, embora o lugar do nascimento fique em território de outro estado

c

a todos os que nascerem em território estrangeiro

d

a todos os que nascerem em território nacional ou no estrangeiro, independente da nacionalidade dos ascendentes

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