Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta:
  Questão 28747 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta. O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...
  Questão 28745 - 01/01/2023
• A Justiça Militar Estadual é constituída em primeiro grau pelos:
  Questão 28738 - 01/01/2023
• Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 28701 - 01/01/2023
• Sobre a organização dos poderes no âmbito estadual, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Legislativo será representado pela Câmara Legislativa onde atuam os deputados esta...
  Questão 28700 - 01/01/2023
• O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
  Questão 28690 - 01/01/2023
• As alternativas abaixo referem-se à vigência do estado de defesa, exceto:
  Questão 28687 - 01/01/2023
• O direito anterior compatível com a nova Constituição perde a sua eficácia, mas a recobra instantaneamente, com a nova Constituição. Esse princípio denomina-se:
  Questão 28684 - 01/01/2023
• A lei torna-se autêntica e existente, ingressando no ordenamento jurídico-positivo, através da fase conhecida como:
  Questão 28677 - 01/01/2023
• Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República:
  Questão 28632 - 01/01/2023
• É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
  Questão 28630 - 01/01/2023
• Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?
  Questão 28626 - 01/01/2023
• Segundo a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de reforma do Poder Judiciário, atualmente submetida ao Senado,
  Questão 28622 - 01/01/2023
• Nos princípios constitucionais do orçamento público
  Questão 28621 - 01/01/2023
• No tocante à responsabilidade das autarquias, pode-se afirmar que:
  Questão 28620 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente:
  Questão 28619 - 01/01/2023
• Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.
  Questão 28617 - 01/01/2023
• Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta, é correto que:
  Questão 28569 - 01/01/2023
• Relativamente ao juiz de paz, a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal entende que:
  Questão 28568 - 01/01/2023
• Em seu artigo 5.º e incisos, a Constituição Federal brasileira tutela os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.Sobre a matéria julgue as proposiçôes que seguem opt...
  Questão 28566 - 01/01/2023