Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
  Questão 64137 - 01/01/2023
• A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e ...
  Questão 64123 - 01/01/2023
• Acerca da Segurança Pública, conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas....
  Questão 64117 - 01/01/2023
• Relativamente ao tema do “poder constituinte”, tem-se que:
  Questão 64106 - 01/01/2023
• Constitui objetivo fundamental do Estado brasileiro
  Questão 64105 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Do ponto de vista formal, a Constituição pode ser conceituada como o conjunto de normas pertinentes aos elementos básicos ou instituc...
  Questão 64093 - 01/01/2023
• Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, _______________ , _______________ , _______________ dos respectivos membros, serão equivalent...
  Questão 64082 - 01/01/2023
• Sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais, difusos e coletivos e garantias constitucionais, assinale a única opção correta.
  Questão 64078 - 01/01/2023
• São direitos sociais: (art. 6º)
  Questão 64054 - 01/01/2023
• Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmaçôes que seguem: I - O Advogado-Geral da União não atua em sede d...
  Questão 64040 - 01/01/2023
• Na organização do Estado brasileiro atual, a substituição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios por um ente central:
  Questão 64007 - 01/01/2023
• Assinale a opção que contém apenas princípios sediados na Constituição Federal e que devem ser observados por servidor da Justiça Eleitoral, no exercício de suas funçôes:
  Questão 64005 - 01/01/2023
• Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem
  Questão 64003 - 01/01/2023
• A ação direta de inconstitucionalidade interventiva, processada no Supremo Tribunal Federal, tem por objetivo tutelar:
  Questão 63994 - 01/01/2023
• Qual o juízo competente para processar o ex-Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
  Questão 63993 - 01/01/2023
• Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:
  Questão 63991 - 01/01/2023
• Não se incluem entre os bens da União:
  Questão 63989 - 01/01/2023
• Em relação à organização do Estado brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 63948 - 01/01/2023
• Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos consagrados na Constituição da República, assinale a opção correta.
  Questão 63909 - 01/01/2023
• Suponha que uma medida provisória tenha sido editada neste ano cuidando dos seguintes assuntos: (1) modificação de certo instituto de Direito Civil; (2) instituição de um novo r...
  Questão 63894 - 01/01/2023