Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O direito de greve, em relação aos funcionários públicos (assinale a alternativa correta):
  Questão 63611 - 01/01/2023
• Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, ...
  Questão 63609 - 01/01/2023
• O Presidente da República editou medida provisória, em 30 de setembro de 2007, instituindo tributo da espécie taxa em favor da União. A medida especificou o dia 1º de janei...
  Questão 63592 - 01/01/2023
• O artigo 177 da Constituição Federal estabelece as atividades que constituem monopólio da União. As normas de flexibilização dos monopólios introduzidas pela Emenda Constitucion...
  Questão 63554 - 01/01/2023
• Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do: 1.. Conselho de Justiça Militar; 2.. Comandante do Corpo de Bombeiros;...
  Questão 63552 - 01/01/2023
• É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho:
  Questão 63516 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre o instituto da reeleição:I. A reeleição para a Chefia do Poder Executivo municipal somente é possível se o Prefeito, que pretende reelege...
  Questão 63508 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, conforme apresentados por Kildare Gonçalves Carvalho, em sua obra Direito Constituc...
  Questão 63502 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA:Lei Complementar disporá sobre:
  Questão 63490 - 01/01/2023
• Quanto à fiscalização e ao controle das contas municipais, a Constituição Federal prevê que:
  Questão 63475 - 01/01/2023
• NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
  Questão 63474 - 01/01/2023
• Com relação a assuntos abordados no âmbito da ordem social constitucional, assinale a opção correta.
  Questão 63454 - 01/01/2023
• Sobre a organização dos poderes na Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
  Questão 63422 - 01/01/2023
• Como se entende uma Lei anterior à Constituição e com ela incompatível?
  Questão 63421 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal da República do Brasil, no reconhecimento da instituição do Júri, assinale a resposta correta a respeito do que lhe será assegurado por lei:
  Questão 63416 - 01/01/2023
• A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questôes constitucionais discutidas (...
  Questão 63408 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  Questão 63406 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir:I. O Congresso Nacional se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.II. Os governadores têm legitimidade para propor emenda à Constitui...
  Questão 63392 - 01/01/2023
• O Distrito Federal tem características jurídicas ora iguais ora diferentes daquelas dos Estados que compôem a Federação. A esse respeito, assinale a opção correta.
  Questão 63385 - 01/01/2023
• Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
  Questão 63344 - 01/01/2023