Na organização do Estado brasileiro atual, a substituição da...

Na organização do Estado brasileiro atual, a substituição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios por um ente central:

a

não seria possível, devido à existência de disposição constitucional expressa vedando a alteração da forma republicana de governos.

b

é possível, por meio de emenda constitucional.

c

não seria possível, devido a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

d

não seria possível, somente pelo Poder Constituinte Originário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho