Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não respondem criminalmente por seus atos, mas são responsabilizados conforme legislação especial (Artigo 228 da Constituição), os menores de:
  Questão 64284 - 01/01/2023
• Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se es...
  Questão 64282 - 01/01/2023
• Deputado Federal, integrante da Comissão de Transportes da Câmara, é submetido a processo administrativo sob a acusação de haver praticado ato incompatível com o decoro parlamen...
  Questão 64273 - 01/01/2023
• Quanto à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.
  Questão 64261 - 01/01/2023
• O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser 'livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionai...
  Questão 64253 - 01/01/2023
• A disciplina constitucional da fiscalização contábil, financeira e orçamentária rege que:
  Questão 64249 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relaçôes internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da ...
  Questão 64247 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo:I. A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objet...
  Questão 64241 - 01/01/2023
• No que tange à contratação temporária a que alude o artigo 37, IX da Constituição Federal/1988, é incorreto afirmar que:
  Questão 64232 - 01/01/2023
• Sobre os Poderes do Estado e respectivas funçôes, sobre eficácia e significado da Constituição e sobre a análise do princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
  Questão 64226 - 01/01/2023
• Se, decorridos ___________ da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vag...
  Questão 64213 - 01/01/2023
• Sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar:
  Questão 64202 - 01/01/2023
• São cláusulas constitucionais pétreas, exceto:
  Questão 64193 - 01/01/2023
• Os juízes de Tribunal Regional Eleitoral nomeados dentre advogados indicados pelo Tribunal de Justiça gozam da seguinte garantia comum aos juízes de direito:
  Questão 64188 - 01/01/2023
• OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 64179 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal vigente, a descrição que NÃO corresponde a matéria de competência privativa do Senado Federal é:
  Questão 64173 - 01/01/2023
• A criação de novos municípios:
  Questão 64166 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo.I. A República Federativa do Brasil é definida pela Constituição Federal como um Estado Democrático de Direito.II. O poder emana do povo, que o e...
  Questão 64157 - 01/01/2023
• Sobre os Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegível, mas deverá afastar-se da atividade.II. ...
  Questão 64156 - 01/01/2023
• A forma federativa de estado prevista pela Constituição Federal assegura a coexistência de competências legislativas. Dessa asserção pode-se inferir que:
  Questão 64154 - 01/01/2023