Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre aspectos constitucionais do orçamento da União, assinale a única opção correta.
  Questão 64494 - 01/01/2023
• Podem concorrer validamente ao cargo de Governador de Estado:
  Questão 64488 - 01/01/2023
• O regime jurídico da propriedade tem seu fundamento na Constituição. Esta garante o direito de propriedade, desde que este atenda a sua função social. Assinale a opção que não i...
  Questão 64482 - 01/01/2023
• Sob perspectiva estritamente jurídica pode-se afirmar:
  Questão 64477 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 64476 - 01/01/2023
• Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:
  Questão 64458 - 01/01/2023
• A análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 contempla a seguinte discriminação:
  Questão 64446 - 01/01/2023
• O tribunal de Contas da União:
  Questão 64429 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de l...
  Questão 64421 - 01/01/2023
• Em relação ao Poder Judiciário, pode-se afirmar:
  Questão 64419 - 01/01/2023
• A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
  Questão 64405 - 01/01/2023
• Sobre o orçamento anual, é correto afirmar que:
  Questão 64384 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo o entendimento jurisprudencial, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) houver declarado a inconstitucionalidade de det...
  Questão 64382 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional das hipóteses e do procedimento da intervenção federal:I. A decretação de intervenção federal dependerá de pr...
  Questão 64379 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta.I — A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e lib...
  Questão 64378 - 01/01/2023
• Sobre Teoria Geral do Estado e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 64340 - 01/01/2023
• É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão subme...
  Questão 64334 - 01/01/2023
• Sobre teoria geral da Constituição e princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
  Questão 64326 - 01/01/2023
• AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção ...
  Questão 64322 - 01/01/2023
• Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 64320 - 01/01/2023