Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A proibição de acumular cargos, conforme previsto na Constituição:
  Questão 31194 - 01/01/2023
• Qual das alternativas contém afirmativa incorreta a respeito do compromisso de ajustamento?
  Questão 31193 - 01/01/2023
• Se uma Emenda Constitucional diminuir a capacidade de autoadministração dos Estados-membros, poderá ela sujeitar-se ao sistema de controle de constitucionalidade?
  Questão 31112 - 01/01/2023
• O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
  Questão 31106 - 01/01/2023
• Deputados Federais e Senadores não poderão ser presos (salvo em flagrante de crime inafiançável), nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde sua:
  Questão 31101 - 01/01/2023
• A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas:
  Questão 31062 - 01/01/2023
• A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
  Questão 31058 - 01/01/2023
• O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 31057 - 01/01/2023
• A Constituição Federal determina expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos,...
  Questão 31046 - 01/01/2023
• Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
  Questão 31044 - 01/01/2023
• Acerca da hierarquia das normas, assinale a opção correta.
  Questão 31042 - 01/01/2023
• É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada aos Magistrados
  Questão 30989 - 01/01/2023
• Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República, versando sobre mudanças no processo de elaboração de leis, é aprovada em dois turnos, por três quinto...
  Questão 30988 - 01/01/2023
• A Constituição Federal trata dos direitos políticos e dos partidos políticos em capítulos específicos, reafirmando o Estado Democrático de Direito. Sobre esse assunto, é INCORRE...
  Questão 30986 - 01/01/2023
• A desafetação, enquanto instrumento de intervenção na propriedade é:
  Questão 30979 - 01/01/2023
• As características fundamentais do Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina, são
  Questão 30977 - 01/01/2023
• É correto afirmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
  Questão 30946 - 01/01/2023
• Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
  Questão 30944 - 01/01/2023
• É correto afirmar que não é característica dos direitos fundamentais a:
  Questão 30942 - 01/01/2023
• O princípio da propriedade privada fundamenta-se no direito de alguém possuir alguma coisa, podendo dela dispor de modo pleno. Na atual Constituição Brasileira, tal direito reve...
  Questão 30938 - 01/01/2023