Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
  Questão 31742 - 01/01/2023
• O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
  Questão 31726 - 01/01/2023
• Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que:
  Questão 31677 - 01/01/2023
• No entendimento de doutrinadores, NÃO é considerado, dentre outros, como princípio e regra interpretativa das normas constitucionais,
  Questão 31670 - 01/01/2023
• Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas:
  Questão 31664 - 01/01/2023
• No que toca ao Conselho da República, não é correto afirmar:
  Questão 31662 - 01/01/2023
• Por mandamento constitucional, no Brasil a lei orçamentária anual deverá compreender quais orçamentos, dentre os relacionados a seguir?I - O orçamento de investimento dos Podere...
  Questão 31627 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO indica uma das puniçôes que podem ser aplicadas aos servidores vinculados à Administração Pública Federal:
  Questão 31625 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo:I - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria abs...
  Questão 31623 - 01/01/2023
• Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto:
  Questão 31621 - 01/01/2023
• NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, SEGUNDO O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL:I - compete privativamente à União legislar sobre direit...
  Questão 31620 - 01/01/2023
• A intervenção é instituto próprio da forma de estado federal. Verificando o tratamento a ela dado pelas constituiçôes brasileiras, é correto afirmar:I. Somente na segunda década...
  Questão 31619 - 01/01/2023
• Diante de ato normativo do Poder Executivo, que exorbite do poder de regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
  Questão 31612 - 01/01/2023
• A ação popular é um instituto presente na Constituição Federal vigente. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica quem pode propor a ação popular.
  Questão 31576 - 01/01/2023
• Julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I – As medidas provisórias são fontes do direito com previsão constitucional, havendo restriçôes tão somente n...
  Questão 31575 - 01/01/2023
• Sobre as normas relativas aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
  Questão 31574 - 01/01/2023
• Indique a alternativa CORRETA:O conceito jurídico de Constituição compreende:
  Questão 31573 - 01/01/2023
• Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
  Questão 31572 - 01/01/2023
• Os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei e de ato normativo do poder público
  Questão 31571 - 01/01/2023
• Quanto à emenda à constituição, podemos dizer que:
  Questão 31570 - 01/01/2023