Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto aos Estados Federados é correto afirmar:
  Questão 30935 - 01/01/2023
• Tratando-se de Comissão Parlamentar de Inquérito, pode-se dizer que, relativamente às pessoas por ela investigadas:
  Questão 30881 - 01/01/2023
• Aponte o enunciado em que as duas afirmaçôes a respeito do processo legislativo estão incorretas
  Questão 30879 - 01/01/2023
• A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
  Questão 30878 - 01/01/2023
• "O habeas corpus e o mandado de segurança garantem direitos fundamentias. Rigorosamente falando, as garantias dos direitos fundamentais são limitaçôes, as vedaçôes impostas...
  Questão 30877 - 01/01/2023
• A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa...
  Questão 30875 - 01/01/2023
• A competência dos Estados com relação à da União para legislar a respeito da proteção à infância e à juventude e no que concerne à organização das polícias civis tem a seguinte ...
  Questão 30874 - 01/01/2023
• No que toca ao processo legislativo, é correto afirmar:
  Questão 30824 - 01/01/2023
• Analise as seguintes proposiçôes:I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das nor...
  Questão 30822 - 01/01/2023
• Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir:I. Os governadores dos Estados e do Distrito Federal serão eleitos pelo sistema majoritário por maioria...
  Questão 30816 - 01/01/2023
• Para os que dividem as normas constitucionais, quanto à sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e limitada, as deste último grupo são aquelas que:
  Questão 30814 - 01/01/2023
• A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através ...
  Questão 30762 - 01/01/2023
• Entre as situaçôes próprias dos princípios gerais de atividade econômica, encontra-se a de que:
  Questão 30760 - 01/01/2023
• A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação d...
  Questão 30759 - 01/01/2023
• A inconstitucionalidade por omissão compreende:
  Questão 30757 - 01/01/2023
• O ingresso em uma casa, sem o consentimento do morador, será lícito, dentre outras hipóteses, se:
  Questão 30756 - 01/01/2023
• Por proposta de 19 (dezenove) Assembleias Legislativas Estaduais e após regular aprovação do Congresso Nacional, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado emenda constituci...
  Questão 30722 - 01/01/2023
• São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,
  Questão 30720 - 01/01/2023
• A respeito da composição da Justiça Eleitoral no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 30716 - 01/01/2023
• Com o respectivo número de ordem, a emenda à Constituição será promulgada
  Questão 30713 - 01/01/2023