Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 30938 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio da propriedade privada fundamenta-se no direito
O princÃpio da propriedade privada fundamenta-se no direito de alguém possuir alguma coisa, podendo dela dispor de modo pleno. Na atual Constituição Brasileira, tal direito revela-se
a
reservado aos nacionais.
b
socializado.
c
condicionado à sua função social.
d
incondicionado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados:
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
A manutenção do princÃpio da unicidade sindical, obrigatória nos termos da Carta Magna, está condicionada<br />I. à organização sindical compulsoriamente fiscalizada pelo Estado.<br />II. à existên...
Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva, ao Senado Federal caberá:
Joana é professora estadual em BrasÃlia, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do...
1ª. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil, em face dos órgãos dotados de competência para realizá-la, pode ser:<br />a) difusa, e neste caso será concreta, ou<br />b) concentrada, ca...