Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com base na Constituição da República de 1988, compete ao Município:
  Questão 31497 - 01/01/2023
• Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente d...
  Questão 31494 - 01/01/2023
• São garantias inerentes à Instituição do Ministério Público:
  Questão 31491 - 01/01/2023
• NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à le...
  Questão 31444 - 01/01/2023
• Após o prazo constitucional de trinta dias, o Congresso Nacional rejeita parcialmente Medida Provisória, convertendo a parte não rejeitada em lei. No caso, a inobservância pelo ...
  Questão 31441 - 01/01/2023
• A norma constitucional que atribui aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas importa:
  Questão 31399 - 01/01/2023
• Sobre a inexigibilidade da licitação, assinale a opção incorreta.
  Questão 31398 - 01/01/2023
• No que concerne à organização do Poder Legislativo Federal, dispôe a Constituição Federal que:
  Questão 31397 - 01/01/2023
• Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93) não outorga à Administração Pública como próprios do regime jurídico d...
  Questão 31393 - 01/01/2023
• Tanto o estado de sítio como o estado de defesa são medidas excepcionais, decretadas pelo Presidente da República, que comportam a suspensão de garantias constitucionais. No ent...
  Questão 31333 - 01/01/2023
• O servidor público:
  Questão 31331 - 01/01/2023
• A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos obj...
  Questão 31330 - 01/01/2023
• A intervenção da União em Unidade Federada dependerá de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República, desde que decretada:
  Questão 31321 - 01/01/2023
• Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabív...
  Questão 31311 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos:
  Questão 31286 - 01/01/2023
• A Constituição Federal veda a filiação partidária de militar, enquanto no serviço ativo. Assinale a alternativa correta:
  Questão 31284 - 01/01/2023
• O Poder Constituinte Originário:
  Questão 31262 - 01/01/2023
• Licença, em direito administrativo, é:
  Questão 31258 - 01/01/2023
• Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em práti...
  Questão 31257 - 01/01/2023
• Um Governador edita medida provisória estadual regulamentando a exploração de gás canalizado dentro do Estado, autorizando que empresas privadas prestem esse serviço por meio de...
  Questão 31199 - 01/01/2023