É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada aos Magistrados

É certo que a garantia constitucional da vitaliciedade assegurada aos Magistrados

a

impede a remoção do Juiz de uma comarca para outra, salvo no caso de interesse público.

b

se adquirida, impede a perda do cargo, salvo, exclusivamente, no caso de sentença judicial transitada em julgado.

c

só pode ser adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, neste período, de deliberação do Tribunal a que o juiz estiver vinculado.

d

impede o ato de disponibilidade do juiz por interesse público, mediante decisão por voto da maioria simples do respectivo Tribunal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho