Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #31497
2023
Direito Constitucional
#31497
Com base na Constituição da República de 1988, compete ao Município:
Com base na Constituição da República de 1988, compete ao Município:
a
Promover e normatizar a proteção do patrimônio histórico-cultural local.
b
Prestar, sob supervisão técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
c
Manter, sob supervisão técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.
d
Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Analise as proposiçôes seguintes que versam sobre a classificação das constituiçôes:I- As Constituiçôes rígidas não preveem processo de modificação, por isso duram mais no tempo do que as flexíveis...
Na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade, proclamada a inconstitucionalidade, julgar-se-á:
A respeito da associação profissional ou sindical, é correto afirmar:
Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.
Conforme se infere da CRFB, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
Após a EC nº. 45/2004, nos Estados que possuíssem Tribunal de Alçada, para que haja a fusão com o respectivo Tribunal de Justiça é CORRETO afirmar que