Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #31258
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#31258
Licença, em direito administrativo, é:
Licença, em direito administrativo, é:
a
é o ato discricionário, unilateral, pelo qual se faculta, a título precário, o exercício de determinada atividade material que sem ela seria vedada
b
é o ato unilateral, discricionário, pelo qual se faculta, ao particular, a execução de obras e serviços de utilidade pública
c
é o ato convencional pelo qual o particular pede e o Poder Público outorga alvará de edificação em bem imóvel de propriedade do primeiro
d
o ato vinculado, unilateral, pelo qual se faculta o exercício de determinada atividade material que sem ela seria vedada
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1.988, é incorreto afirmar que:
Não se inclui entre as exceçôes ao princípio constitucional da divisão dos poderes, entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo:
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
A sessão legislativa ordinária não pode ser interrompida:
A respeito da intervenção federal, assinale a opção correta.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos da assistênci...