Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31286 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos:
a
de Ministro de Estado.
b
do Tribunal de Contas da União.
c
de Juiz Federal.
d
de Juiz Militar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios e sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Na Constituição foi assegurado o princÃpio da Separação entre os Poderes. Existe, no entanto, um sistema de controle recÃproco no qual cada poder controla e fiscaliza os demais. A doutrina denomina...
Quais as seguintes açôes judiciais permitem o exercÃcio do controle abstrato de constitucionalidade das leis?
A execução da polÃtica de desenvolvimento urbano compete
Dentre as garantias constitucionais do direito de propriedade, prevê-se que:
Para proteção de direito lÃquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabÃvel porque o campo de ...
