Os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei...

Os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei e de ato normativo do poder público

a

somente pelos votos dos membros do respectivo órgão especial.

b

exclusivamente pelo voto da maioria de seus membros presentes ao julgamento.

c

somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

d

unicamente pelo voto da maioria simples de seus membros.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho