Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31576 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação popular é um instituto presente na Constituição
A ação popular é um instituto presente na Constituição Federal vigente. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica quem pode propor a ação popular.
a
Qualquer pessoa fÃsica ou jurÃdica;
b
Qualquer cidadão;
c
Apenas as pessoas necessitadas economicamente;
d
Qualquer brasileiro;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 45 estabeleceu como órgão do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça. Em relação a esse órgão, é INCORRETO afirmar que:
José e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens e cujo patrimônio era estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 16/07/2002, instituÃram como bem de famÃlia um imóvel no ...
Ao tratar dos princÃpios fundamentais do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que:
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal assegura o direito:
Pela nova regra constitucional, a concessão de aposentadoria voluntária é assegurada à servidora pública que tenha cumprido o tempo mÃnimo de 10 anos de efetivo exercÃcio e 5 anos de exercÃcio no c...
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:<br /><br /><br />I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) an...
