Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, o qual deverá dispor:
  Questão 33836 - 01/01/2023
• Considere os itens abaixo:I. É possível impor-se o limite de idade para inscrição em concurso público, quando possa ser justificado pela natureza das atribuiçôes do cargo a ser ...
  Questão 33834 - 01/01/2023
• Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infra...
  Questão 33832 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dentre os atos sujeitos ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil incluem-se
  Questão 33829 - 01/01/2023
• Os direitos e garantias fundamentais:
  Questão 33724 - 01/01/2023
• Sobre a lei de Responsabilidade Fiscal ( LC 101, de 04 de abril de 2000), é correto afirmar:
  Questão 33715 - 01/01/2023
• Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituídos.2 - Poder Moderador.3 - Poder Judiciário como controlad...
  Questão 33707 - 01/01/2023
• Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estado...
  Questão 33706 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, é INCORRETO dizer:
  Questão 33668 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, o Brasil dará a extradição de estrangeiro condenado no exterior pela prática de crime:
  Questão 33667 - 01/01/2023
• No que diz respeito á fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a proposição correta:
  Questão 33664 - 01/01/2023
• Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da Rep...
  Questão 33662 - 01/01/2023
• A respeito das emendas à Constituição Federal é correto afirmar que:
  Questão 33621 - 01/01/2023
• Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cida...
  Questão 33619 - 01/01/2023
• O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:
  Questão 33614 - 01/01/2023
• Uma das modalidades de controle externo da Administração Pública é a exercida através do controle parlamentar direto. Pode-se corretamente afirmar com relação a tal controle que:
  Questão 33612 - 01/01/2023
• Quanto à organização político-administrativa, considere:I. O princípio da indissolubilidade tem por finalidades básicas a unidade nacional e a necessidade descentralizadora.II. ...
  Questão 33578 - 01/01/2023
• No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica é INCORRETO afirmar:
  Questão 33576 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, são cláusulas essenciais de um contrato de concessão de serviço público aquelas que definem as(os):
  Questão 33574 - 01/01/2023
• Ainda a respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.I. Por força de norma expressa da Constituição, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativ...
  Questão 33568 - 01/01/2023