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Questão: 34318 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O atual sistema brasileiro de controle da constitucionalidad...
O atual sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é
a
jurisdicional e exclusivamente concentrado, por intermédio do Supremo Tribunal Federal.
b
polÃtico e difuso.
c
misto.
d
jurisdicional, combinando os critérios difusos e concentrado, este pelo Supremo Tribunal Federal.
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A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta ou em ação declaratória:
Segundo a legislação pertinente, a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade:
