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Questão: 34267 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No Brasil, crime polÃtico é
No Brasil, crime polÃtico é
a
sempre julgado pelo Superior Tribunal Militar, em decisão irrecorrÃvel.
b
processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal originariamente.
c
sempre julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em decisão irrecorrÃvel.
d
julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinária.
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