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Direito Constitucional
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Questão #34250
2023
Direito Constitucional
#34250
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo dirigente predominam normas
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo dirigente predominam normas constitucionais
a
programáticas.
b
de eficácia plena.
c
portadoras de conceitos jurídicos indeterminados.
d
de eficácia reduzida.
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Considere as afirmativas abaixo:I.Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.II...
Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Dada a premissa abaixo, marque a resposta correta:É livre a associação profissional ou sindical no Brasil, desde que atendidos os seguintes requisitos: